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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Aos prantos, Pistorius nega crime, mas segue preso após 1ª audiência
Promotoria afirma que crime foi premeditado, enquanto atleta alega ter atirado para se proteger: 'Estava sem minhas próteses e me senti vulnerável'
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 12:28
Comissão de Finanças da Câmara aprova pena maior para motorista que matar alguém em rachas
A lei atual trata apenas dos casos de lesão corporal grave, e não detalha outros tipos de prejuízos à vítima dessas disputas. A pena em vigor é de reclusão de três a seis anos
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:33
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 13:34
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2003 - 01:00
Eu não quis ter o Privilégio de ser Juiz
Nicio Brasil Lacorte - Advogado e professor - E.mail: nblnicio@uol.com.br
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 16:45
Estado é proibido de promover militares por agregação
Agregação é a situação na qual o policial militar da ativa deixa de ocupar vaga na escola hierárquica do seu quadro, porém, nela permanecendo sem número
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 17:50
Noiva será indenizada por queda de luz em hotel
Será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais a noiva que sofreu transtornos ao faltar energia no dia de seu casamento, mais precisamente enquanto ela se arrumava para a cerimônia
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 12:40
Supermercado indenizará trabalhadora abordada de forma desrespeitosa
A trabalhadora será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido desrespeitada durante apuração de desvio de valores em caixa, supostamente pratica por ela
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 14:30
MPF/PA quer impedir a liberação de recursos federais para o BRT em Belém
Investigação apontou irregularidades na licitação, que terá que ser refeita, e a necessidade de resolver a incompatibilidade técnica com o projeto do governo estadual
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 16:25
Comunicação interna. Observe!
A comunicação é mais do que fundamental, é imprescindível. Ela é o grande benefício e o grande mal de todas organizações...
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil por acidente do trabalho. Ônus da prova. Culpa presumida do empregador.
De acordo com o artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal, a responsabilidade civil por acidente do trabalho é sempre subjetiva.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 10:48
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:01
STJ nega pedido de transferência da ex-mulher do juiz Rocha Mattos para SP
O habeas-corpus em que a defesa faz o pedido de transferência da acusada aguarda julgamento de mérito pela Quinta Turma.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 14:12
Na sua empresa a Psicologia não passa do hall de entrada?
Por Arlete Salante.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 11:49
Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado
Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação.
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Modelos » Geral Publicado em 17 de Junho de 2016 - 10:41
Notificação Extrajudicial para abertura de Inventário e Partilha dos Bens
Notificação Extrajudicial
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 09:20
Pedido de impeachment da Ordem dos Advogados do Brasil é marcado por tumulto na Câmara
O salão verde da Câmara, por onde a comitiva pretendia passar até o local onde seria feito o registro, virou o palco de uma troca de insultos entre os dois grupos.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 16:45
Marco Feliciano é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Após discussão, deputados saíram da sessão contra a eleição do pastor
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 17:00
Empresa de saneamento é condenada por falha no fornecimento de água
De acordo com os autos, a fatura mensal da autora, a qual não passava de R$ 55 reais, se elevou indevidamente, sendo que uma delas chegou a mais de R$ 3 mil reais
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 14:20
Empresa de ônibus indenizará trabalhador que era obrigado a pernoitar dentro do veículo
Empresa de transporte coletivo deverá indenizar trabalhador em R$ 5 mil reais pelos danos morais causados